Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da WebGenPro ("Serviço"), disponibilizados através de webgenpro.com, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A WebGenPro fornece serviços de:

• Criação de websites profissionais para negócios e PMEs
• Plano grátis: site de 1 página alojado num subdomínio webgenpro.com, sem cartão e sem prazo
• Alojamento de websites em subdomínios webgenpro.com ou domínios personalizados
• Manutenção e suporte técnico conforme o plano subscrito
• Serviços adicionais como domínio personalizado, editor visual e blog SEO

3. Preços e Pagamento

• Os preços estão indicados no website e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
• O plano grátis não requer pagamento nem método de pagamento
• Os pagamentos dos planos pagos são processados de forma segura através do Stripe
• As subscrições pagas são renovadas automaticamente no final de cada período
• O IVA é aplicado conforme a legislação portuguesa em vigor

4. Cancelamento

• Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através do painel de cliente
• O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação em curso
• No fim do período já pago, o site continua online no plano grátis (1 página em webgenpro.com). As páginas extra, o domínio próprio, o blog e o email deixam de estar ativos
• Se pedir a eliminação do site, os dados são retidos por 30 dias, após os quais são eliminados

5. Obrigações do Cliente

Ao utilizar o Serviço, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre o seu negócio
• Não utilizar o Serviço para fins ilegais ou fraudulentos
• Não publicar conteúdo que viole direitos de terceiros
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo do seu website (textos, logotipos, imagens do seu negócio) permanece propriedade do cliente. O design, código e templates da WebGenPro são propriedade da WebGenPro e estão licenciados para utilização enquanto o site estiver ativo em qualquer plano, incluindo o plano grátis.

7. Disponibilidade do Serviço

Fazemos todos os esforços para manter o Serviço disponível 24/7. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta e não somos responsáveis por interrupções causadas por manutenção programada, problemas de terceiros ou força maior.

8. Limitação de Responsabilidade

A WebGenPro não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço. A nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 12 meses.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos. Alterações significativas serão comunicadas por email com antecedência mínima de 30 dias. A utilização continuada do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em: [email protected]