Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da WebGenPro ("Serviço"), disponibilizados através de webgenpro.com, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A WebGenPro fornece serviços de:

• Criação de websites profissionais para negócios e PMEs
• Alojamento de websites em subdomínios webgenpro.com ou domínios personalizados
• Manutenção e suporte técnico conforme o plano subscrito
• Serviços adicionais como domínio personalizado, editor visual e blog SEO

3. Preços e Pagamento

• Os preços estão indicados no website e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
• Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe
• As subscrições são renovadas automaticamente no final de cada período
• O IVA é aplicado conforme a legislação portuguesa em vigor

4. Cancelamento

• Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através do painel de cliente
• O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação em curso
• Após cancelamento, o website permanece acessível até ao final do período pago
• Os dados do site são retidos por 30 dias após cancelamento, após os quais são eliminados

5. Obrigações do Cliente

Ao utilizar o Serviço, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre o seu negócio
• Não utilizar o Serviço para fins ilegais ou fraudulentos
• Não publicar conteúdo que viole direitos de terceiros
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo do seu website (textos, logotipos, imagens do seu negócio) permanece propriedade do cliente. O design, código e templates da WebGenPro são propriedade da WebGenPro e estão licenciados para utilização enquanto a subscrição estiver ativa.

7. Disponibilidade do Serviço

Fazemos todos os esforços para manter o Serviço disponível 24/7. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta e não somos responsáveis por interrupções causadas por manutenção programada, problemas de terceiros ou força maior.

8. Limitação de Responsabilidade

A WebGenPro não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço. A nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 12 meses.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos. Alterações significativas serão comunicadas por email com antecedência mínima de 30 dias. A utilização continuada do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em: [email protected]